Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201156842Assinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.1457941201156842Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeAssinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.AÉ garantido o direito de herançaBÉ violável a liberdade de consciência e de crençaCÉ livre a manifestação de pensamento, sendo permitido o anonimatoDÉ suprimido o direito de propriedadeEÉ violável o sigilo da correspondênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176301Direito ConstitucionalA Lei de Responsabilidade Fiscal, amparada pelo artigo 169 da Constituição Federal de 1988, estabeleceu limites para a despesa total com pessoal dos E...Questão 457941200223294Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece a competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir os seguintes impostos sobre:Questão 457941200524979Direito ConstitucionalCapítulo VIII Dos Índios Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originári...Questão 457941200543012Direito ConstitucionalSobre a Constituição de 1946, marque a opção que descreve medidas que não faziam parte de seu caráter:Questão 457941200644999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:Questão 457941201099705Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA a respeito do que versa a Constituição sobre a administração pública.Questão 457941201364394Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 8º da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, com relação aos aspectos relativos à li...Questão 457941201626458Direito ConstitucionalO Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômic...Questão 457941201735101Direito ConstitucionalCláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...Questão 457941201773794Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude ...