Segundo a Constituição Federal, podemos afirmar ser classificado como um direito social:

Os recursos públicos municipais serão destinados às escolas públicas, objetivando atender as necessidades exigidas para a universalização do ensino, e...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaç...

Ainda sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em c...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades com mais de...

O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe na Constitui...

Ainda sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, todos os Entes Públicos ficam obrigados a seguir as disposições gerais previstas no ...

O sistema de governo identifica a forma de distribuir e articular poderes políticos do Estado, em especial, o Executivo e o Legislativo. Acerca do Pod...