Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:

Q: Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:

A) Estipulada a cláusula penal para a hipótese de total inadimplemento obrigacional, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor. | B) A multa estabelecida em cláusula penal terá exclusivamente finalidade moratória. | C) Estipulada a cláusula penal conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, poderá ela referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora. | D) A exigência da pena convencional prevista está vinculada à alegação e à prova do prejuízo pelo credor. | E) Se o prejuízo do credor exceder ao estabelecido na cláusula penal, poderá ele exigir livremente indenização suplementar, independente de previsão contratual.

457941201156977

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:

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