Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201156984O reingresso no serviço público, do servidor efetivo demitido ou exonerado, sem ressarcimento de vencimentos e vantagens...1457941201156984Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova VenéciaO reingresso no serviço público, do servidor efetivo demitido ou exonerado, sem ressarcimento de vencimentos e vantagens é chamado de: AReadmissão.BReadaptação.CReversão.DReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200700045Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei Complementar nº 93 de 2017, que institui o Código de Edificações Gerais do Município de Guarapari/ES, o requerente poderá, d...Questão 457941200935922Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES, são de competência privativa do Município, EXCETO:Questão 457941201043964Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES, a expressão “Legislação Tributária Municipal” compreende:I - Decretos; II - Normas comple...Questão 457941201277765Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Art. 12 do Código Sanitário Municipal (Lei nº 1.696/1997) à autoridade sanitária competente da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal ...Questão 457941201337436Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar Municipal nº 008/2007, o Código Tributário Municipal de Guarapari/ES, ao falar das disposições gerais das obrigações tributárias, a...Questão 457941201442621Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as proposições e responda: I - Política municipal de defesa ao consumidor. II - Sistema municipal integrado por órgãos públicos que tenham atr...Questão 457941201506737Legislação Municipal (Espírito Santo)O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Nova Venécia/ES, criado pela Lei Municipal nº 2.787/06, é o órgão superior, de natureza consu...Questão 457941201709899Legislação Municipal (Espírito Santo)O Auto de Infração é um importante instrumento vinculado a atividade fiscalizatória. O Decreto Municipal nº 062/2016 elenca elementos obrigatórios a e...Questão 457941201711696Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo em vista o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202047673Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda, a Lei Complementar nº 93/2017 do Município de Guarapari/ES trata, ao falar de processo administrativo, dos instrumentos de controle das ativida...