questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia
Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova
Venécia/ES, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Nova Venécia | Legislação Municipal de Nova Venécia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994
A expressão “política” assume diversas conotações ao longo das décadas no contexto
social brasileiro e os cargos e funções de confiança possuem correlação direta com essas acepções,
pois é importante ao chefe do Poder Executivo municipal criar relações sociais estáveis por meio de
mecanismos legalmente garantidos. Desta forma, leia as alternativas abaixo e verifique aquela que, de
acordo com a Lei municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, o Estatuto dos servidores públicos do
município de Nova Venécia/ES, traga uma informação INCORRETA:
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Nova Venécia/ES, assinale
a alternativa INCORRETA sobre as penalidades do servidor público:
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia
O reingresso no serviço público, do servidor efetivo demitido ou exonerado, sem ressarcimento
de vencimentos e vantagens é chamado de:
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994
Segundo o regime disciplinar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova
Venécia/ES, são situações passíveis de aplicação da pena de demissão, EXCETO:
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia
Julgue as assertivas a seguir, de acordo com as regras de acumulação de cargos dos servidores públicos municipais de Nova Venécia/ES:
I. O servidor municipal poderá acumular dois cargos de professor, o de professor com outro técnico ou científico ou de professor com outro de juiz, desde que haja compatibilidade de horários.
II. O ocupante de dois cargos efetivos em regime de acumulação poderá ser investido em cargo de provimento em comissão, continuando a exercer todas as funções públicas, concomitantemente.
III. Verificada a acumulação proibida, o servidor público de boa-fé poderá optar por um dos cargos, devendo restituir o recebido indevidamente no exercício do cargo a que renunciar.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia
Em relação ao estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, a pena
para o caso de ofensa física, em serviço, a servidor público ou a particular, salvo em legítima defesa
própria ou de outrem é de:
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia | Legislação Municipal de Nova Venécia
Aos procuradores municipais é essencial ter clareza quanto aos conceitos
constituintes do regime jurídico dos servidores públicos daquele ente federativo, estes trazidos pela Lei
municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, o Estatuto dos servidores públicos do município de Nova
Venécia/ES. Assim, analise nas alternativas abaixo qual dos termos não está relacionado corretamente
ao conceito mostrado, de acordo com a legislação acima citada: