Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201157066De acordo com a classificação dos atos e fatos jurídicos, o dever de indenizar terceiro por danos causados em estrito cu...1457941201157066Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com a classificação dos atos e fatos jurídicos, o dever de indenizar terceiro por danos causados em estrito cumprimento de dever legal possui a natureza jurídica deAato fato jurídico.Bnegócio jurídico. Cato jurídico stricto sensu. Dfato jurídico stricto sensu. Eato unilateral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038660Direito CivilConsiderando que, no dia 31 de maio de 2010, determinada lei tenha sido publicada no Diário Oficial, julgue o item abaixo.Se a referida lei nada estab...Questão 457941200067274Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.A prescrição...Questão 457941200359913Direito CivilEm relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...Questão 457941200408704Direito CivilJosé e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a ...Questão 457941200577316Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem. Uma lei entrará em vigor no país quarenta e...Questão 457941200815580Direito CivilCom referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.Apesar de não reconhecer a persona...Questão 457941201273155Direito CivilPara que reste configurado o fato jurídico em sentido estrito, é necessário que haja a atuação humana, ainda que de forma omissiva.Questão 457941201601319Direito CivilNo contexto da responsabilidade civil, o Código Civil em vigor abandonou a técnica da culpa presumida e passou a se valer da teoria do risco, prevendo...Questão 457941201660843Direito CivilConsidere que Sérgio, pai de Mauro, se reúna com o credor deste e ambos deliberem que a dívida de Mauro seja substituída por um débito de Sérgio. Ness...Questão 457941201682416Direito CivilO fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, h...