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Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.
Considerando os conceitos de direito e de moral, assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Por autofundamentação ...
Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .A teoria comunitarista, que tem Charles Taylor como um dos seus principais teóricos, surgiu...
No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.Entre as teorias afirmativas do direito subje...
No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.O ordenamento jurídico é composto de normas d...
A partir do fragmento de texto antecedente, julgue o item a seguir.O indivíduo pródigo do modelo aristotélico deve servir de modelo para a ação ética ...
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de di...
De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, as...
Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma “Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica...