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Ano: 2024Banca: IESESOrganização: IBHASESDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
Como a lei se relaciona com a ética?
Ano: 2016Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
“É a ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Mais singelamente, aproximase de moral, porque ambas têm idêntica raiz: os costumes consolidados após longa reiteração,
porque naturais, ínsitos à natureza humana.”(NALINI, José Renato, “Por que filosofia?”, Ed. RT,
2012). Tal ciência denomina-se:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Direito e Justiça: Conceitos e Teorias | História da Filosofia do Direito
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.
O pluralismo jurídico propõe um novo paradigma na cultura jurídica embasado no pressuposto de que são insuficientes os modelos jurídicos oficiais em termos de participação.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre
validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: BANESEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
Como se sabe, moral e ética não são sinônimos.
Moral vem do grego Mos ou Morus, referindo-se
exclusivamente ao regramento que determina a
ação do indivíduo. Nesse sentido, assinale a
alternativa que apresenta diferenciações corretas
a respeito de ética e moral.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
O termo “Direito” é polissêmico, seja quando presente na linguagem comum, seja
quando grafado em textos técnicos e/ou científicos. A compreensão do significado de “Direito” decorre
não apenas da linguagem técnica, mas igualmente da prática. Nesse sentido, analise as assertivas
abaixo:
I. Frederico é estudante de Direito.
II. Direito que não é escrito, não é criado pela sociedade, nem mesmo formulado pelo Estado, mas
se expressa em princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser
consagrados pela legislação, a fim de que se obtenha um ordenamento jurídico substancialmente
justo.
III. Direito correspondente às possibilidades ou poderes de agir, que a ordem jurídica garante a
alguém. A título de exemplo: “Maria tem direito à nomeação em concurso público”.
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, o significado/sentido a que se refere a
palavra “Direito” em cada assertiva.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Para Kelsen o Estado não se confunde com o Direito, pois aquele é uma pessoa jurídica
que implementa a ordem jurídica para regulamentar o exercício de seu poder.
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Conceitos Jurídicos Fundamentais
Os grandes princípios de um sistema jurídico são normalmente enunciados em algum texto de direito
positivo, não obstante, tem-se, como fora de dúvida, que esses bens sociais supremos existem fora e
acima da letra expressa das normas legais, sendo essa a defesa de uma das teses do jusnaturalismo.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
O senso moral, por ser universal, independe da sociedade na
qual o indivíduo está inserido.
Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: UECEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Direito e Justiça: Conceitos e Teorias
“Aristóteles nos diz que, sem a presença de uma
doutrina moral ao alcance dos indivíduos, é preciso uma lei
positiva para pleitearmos o bem comum. Para o alcance da
verdadeira felicidade, é necessário inicialmente tornarmonos bons. Para isso é preciso que nos acostumemos com a
vida boa, conformando-a ao costume que se relaciona com
uma legislação positiva, capaz de habituar os homens à
felicidade.”
AQUINO, Tomás. Sobre os prazeres: Comentários ao Décimo Livro
da Ética de Aristóteles, Lição XIV. Campinas: Eclesiae, 2013. –
Adaptado.
Com base nessa interpretação de Tomás de Aquino, é
correto dizer que, para Aristóteles,