Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201157087De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulga...1457941201157087Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral mediante requerimentos de eventuais interessados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369846Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os conselhos regionais serão compostos de cinco a 21 membros, conforme a variação do número de ...Questão 457941200475047Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.Questão 457941200535036Legislação FederalÉ diretriz da Lei de Acesso à Informação o(a)Questão 457941200587110Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de r...Questão 457941200726114Legislação FederalAcerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É dever do profissional considerar o direito de escol...Questão 457941200805392Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.A integridade é a qualida...Questão 457941200897113Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O trabalho de atuação...Questão 457941201040428Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer ...Questão 457941201287605Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução fiscal, o execut...Questão 457941201836798Legislação FederalConforme o disposto no Regulamento de Convênios da ABDI, os recursos transferidos pela ABDI para execução do convênio não poderão, no todo ou em parte...