///
Em relação à organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:
Com relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o...
No Brasil, a primeira inclusão dos direitos sociais foi na Constituição Federal, que atribuiu ao Estado a responsabilidade de garanti-los. São direito...
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
O artigo 32 da Constituição Federal determina que “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois t...
De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Intervenção. ...
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. De...
Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...
Baseando-se na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e poderá adotar a seguinte pena: