Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201157375Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei n° 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dot...1457941201157375Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaCom a edição da Lei de Acessibilidade, Lei n° 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbito Ado Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Bda Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Cda Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério do Desenvolvimento Social. Ddo Ministério das Cidades. Edo Ministério dos Direitos Humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200412221Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.0...Questão 457941200432560Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei n°10.098/2000, o acompanhanteQuestão 457941200642461Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Luciano é criança com deficiência intelectual e cadeirante. Está matriculado em escola pública da rede regular de educação e enfrenta diariamente três...Questão 457941200663179Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei no 7.853/1989 prevê que o Poder Público deve oferecer à pessoa com deficiênciaQuestão 457941200787109Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:Questão 457941200943840Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n° 10.098/2000 estabelece algumas definições, dentre elas, a definição de comunicação. Assim, para os fins da mencionada Lei, comunicação é a fo...Questão 457941201406527Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Decreto no 5.296, de 02/12/2004, para a indústria que produza componentes e equipamentos relacionados à tecnologia da informação acess...Questão 457941201726573Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n° 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de defici...Questão 457941201936058Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas n...Questão 457941201991841Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere: I. Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de...