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A Portaria 1555 de 30 de julho de 2013 dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considere as responsabilidades executivas a seguir.
I O financiamento e a aquisição da insulina humana NPH 100 UI/mL e da insulina humana regular 100 UI/mL, além da sua distribuição até os almoxarifados e Centrais de Abastecimento Farmacêutico Estaduais e do Distrito Federal.
II O financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher
III O financiamento e a aquisição dos medicamentos e insumos para os usuários insulinodependentes.
IV O financiamento e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
São responsabilidades executivas do Ministério da Saúde os itens