Em relação aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

Acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, julgue o item seguinte.O documento que permite o acesso do portador de arma de...

O regime disciplinar diferenciado destina-se somente ao condenado que praticar fato previsto como crime doloso que constitua falta grave e que ocasion...

Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.Considere a seguinte situação hipo...

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior d...

Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF. I O trabalho em condi...

Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.

Os crimes omissivos próprios são previstos em tipos penais específicos e dependem da ocorrência de resultado para a sua consumação.

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.Agirá em estado ...

Com base na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a opção correta.

Com relação à lei de execução penal, assinale a opção correta.