Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201157576De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida m...1457941201157576Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de: I. Procuração. II. Proposta de emenda constitucional. III. Projeto de Lei. Quais estão corretas?AApenas II. BI, II e III.CApenas II e III.DApenas III.EApenas I. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152061Legislação EstadualCategoria Funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades e é constituída de padrões e classes. O...Questão 457941200247768Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:-I. Os órgãos de saúde estadual monitorarã...Questão 457941200546003Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de apo...Questão 457941200598335Legislação EstadualConforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaçãoQuestão 457941200653295Legislação EstadualEm áreas balneáveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) sinaliza as melhores condições de banho de acordo com as bandeiras hast...Questão 457941200869374Legislação EstadualLevando-se em consideração o regime jurídico aplicável aos servidores da Polícia Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200982945Legislação EstadualReferente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...Questão 457941200984934Legislação EstadualConforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado. II. As ár...Questão 457941201550461Legislação EstadualSegundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de ________ o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o ...Questão 457941201825671Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas de Coronel Pilar, são ações de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município:I. Prevenir e cont...