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A pessoa que possui mais de um imóvel residencial
Analise as seguintes assertivas sobre o regime de bens do casamento. I. No regime da comunhão parcial de bens excluem-se da comunhão os proventos do t...
João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a respon...
São fatos jurídicos:
A respeito das pessoas jurídicas, considere: I. A União. II. Os Estados. III. O Distrito Federal. IV. Os Municípios. V. As Autarquias. VI. Os Partidos...
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obr...
Num comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem
A atriz Maria, ao atravessar a rua, em local proibido, foi atropelada por um carro, cujo motorista não tinha habilitação para dirigir e que trafegava ...
Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: I. Prescreve em dois anos a pretensão de reparação civil. II. A interrupção da prescrição,...
Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns móveis que guarnecem sua residência, e R$ 20...