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Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convençã...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Direito Ambiental
#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201157656
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o item a seguir.

Em observância à CDB e visando à proteção do conhecimento tradicional, o Brasil proíbe o acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção.
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