João, servidor público estatutário do Rio de Janei...

Q: João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de 3 anos. Com base na Lei Estadual nº 5250/08, é co

A) se Maria casar, sua parte reverterá igualmente entre Pedro e José. | B) se Maria falecer, sua parte não reverterá aos irmãos. | C) osé não perderá a qualidade de beneficiário no caso de emancipação. | D) José perderá a condição de dependente aos 21 anos, mesmo cursando ensino superior. | E) Maria, por ser do sexo feminino, só perderá a condição de beneficiária pelo casamento.

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.260/2008 - Regime Jurídico da Previdência Social

João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de 3 anos. Com base na Lei Estadual nº 5250/08, é correto afirmar que

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