Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201157959João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos...1457941201157959Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.260/2008 - Regime Jurídico da Previdência SocialJoão, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de 3 anos. Com base na Lei Estadual nº 5250/08, é correto afirmar que Ase Maria casar, sua parte reverterá igualmente entre Pedro e José. Bse Maria falecer, sua parte não reverterá aos irmãos. Cosé não perderá a qualidade de beneficiário no caso de emancipação. DJosé perderá a condição de dependente aos 21 anos, mesmo cursando ensino superior. EMaria, por ser do sexo feminino, só perderá a condição de beneficiária pelo casamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019824Legislação EstadualEm relação ao artigo décimo quinto da lei 7.439 de 18 de janeiro de 1999, considerando os itens que constituem receitas da Agência Estadual de Defesa ...Questão 457941200345946Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.Questão 457941200513989Legislação EstadualDe acordo com a Diretriz PM3-1/02/20, que estabelece Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM – NORSOP, é correto afirmar queQuestão 457941200682106Legislação EstadualEm relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)...Questão 457941200792026Legislação EstadualAssinale a única afirmativa em que se descreve uma hipótese de incidência de ICMS devido ao Estado do Amapá:Questão 457941200894613Legislação EstadualSegundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, os documentos e bancos de dados que derem suporte às informações dos regimes previdenciários dos servidores dos ...Questão 457941200969292Legislação EstadualO Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitár...Questão 457941201177062Legislação EstadualA Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007, dispõe sobre o funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo. Segundo este diploma, os Pr...Questão 457941201473795Legislação EstadualO Artigo 201 da Constituição Estadual de Minas Gerais trata do percentual de impostos que deve ser aplicado em educação por parte do governo estadual....Questão 457941201491248Legislação EstadualA Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. ...