De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, as categorias funcionais são com...

Com base na previsão constitucional de proteção do patrimônio cultural e no disposto na legislação municipal de Porto Alegre, analise as seguintes ass...

A presente Lei ao tratar do ressarcimento ao erário, fala que o vencimento, a remuneração e o provento, dos servidores do Município de Esteio, não ser...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.225/2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Viamão.De ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os vereadores são invioláveis:

Miguel estava contando aos seus amigos sobre algo que ele soube recentemente acerca do patrimônio municipal de Tapejara: de acordo com a Lei Orgânica,...

Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa correta.

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Cruzaltense:

O Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto dispõe que a função de direção de escola é privativa aos membros do magisté...

Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As contas dos Mu...