Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201158079Segundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degrada...1457941201158079Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalSegundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder público pode, na forma da lei, exigirAimposto sobre serviços. Bestudo prévio de impacto ambiental. Crecolhimento de valores ao Fundo de Proteção do Meio Ambiente. Do pagamento de taxas e impostos para liberação da obra. Eprévia autorização do Ministério Público ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069652Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal, é correto afirmar sobre a fiscalização orçamentária realizada no âmbito municipal queQuestão 457941200222484Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, o direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidosQuestão 457941200416208Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito dos agentes públicos, é correto afirmar queQuestão 457941200622690Direito ConstitucionalConsiderando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituiçãoQuestão 457941200770202Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a contratação de temporário no serviço publico.Questão 457941200836626Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, a pertinência temática é pressuposto da legitimidade ativa para a propositura d...Questão 457941201001497Direito ConstitucionalNa hipótese de o Município estar litigando como parte em um processo judicial no qual se depara com a aplicação de uma súmula vinculante que entende d...Questão 457941201279321Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais, em face da Constituição Federal,Questão 457941201574041Direito ConstitucionalO artigo 18-A da Lei nº 8069/90 proíbe o castigo imposto a crianças e adolescentes, estabelecendo o direito dessas pessoas serem educadas e cuidadas s...Questão 457941201912610Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis...