Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201158092Julgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação exige que os órgãos públicos divulguem ativamente informações de...1457941201158092Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorJulgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação exige que os órgãos públicos divulguem ativamente informações de interesse público, sem a necessidade de solicitação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315172Legislação FederalJulgue o item a seguir.Quanto à estrutura administrativa do Conselho Gestor de Segurança, o Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alt...Questão 457941200326615Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação prevê diversos direitos relativos à obtenção de informações públicas por parte dos cidadãos. A respeito desse direito, as...Questão 457941200917463Legislação FederalJulgue o item subsequente. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou in...Questão 457941201380361Legislação FederalConsiderando as diretrizes estabelecidas pelo Artigo 3º da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir: Informações de interesse público devem ...Questão 457941201584374Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos previstos na legislação visam garantir o direito fundamental de aces...Questão 457941201637150Legislação FederalJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 13.022, de 2014, guardas municipais têm autorização para realizar investigações criminais, assim como...Questão 457941201879771Legislação FederalJulgue o item subsequente. A alienação parental é uma forma de garantir o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Ela é um mei...Questão 457941201920864Legislação FederalJulgue o item a seguir.Os programas do Plano Nacional de Segurança Pública devem ser de autoria da união e devem corresponder a tópicos de um Plano Es...Questão 457941201944469Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da classificação das informações quanto ao grau e prazos de sigilo, assinal...Questão 457941201976440Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) visa a integrar os órgãos de segurança...