///
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. A casa é o asilo inviolável do indivíduo, por isso, nela ninguém pode penetrar s...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucionalmente, EXCETO:
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta.I. A Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações no tema do controle de cons...
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. Os Estados-membros podem adotar controle abstrato de normas de direito esta...
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. No Processo Legislativo, a Casa iniciadora será a Câmara dos Deputados nos casos...
Analise as proposições abaixo e após marque a única alternativa correta: I. O direito ao controle da circulação de dados pessoais no Brasil, através d...
Considerados os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. A Constituição Federal, no art. 18, § 4º, prevê alguns pressupostos de cons...
A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por...