Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201158293As alterações realizadas na Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, reestruturaram o IPASGO e ainda instituíram o Pla...1457941201158293Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: IPAS-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Revogado)As alterações realizadas na Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, reestruturaram o IPASGO e ainda instituíram o Plano de Assistência a Saúde IPASGO SAÚDE, em relação aos quais podemos afirmar atualmente que: AA autonomia administrativa e financeira do IPASGO exclui o exercício da supervisão de suas atividades pelos órgãos competentes do Poder Executivo. BO IPASGO pode ser definido como Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás, com sede e foro na Capital, sob a forma de autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira. CO IPASGO é administrado e gerido pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE. DConstitui objetivo primordial do IPASGO SAÚDE a realização, mediante contraprestação pecuniária, das operações de assistência à saúde dos servidores do Estado, de suas fundações, autarquias, inclusive agências, e empresas públicas, na forma prevista em lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153795Legislação EstadualDe acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Est...Questão 457941200174450Legislação EstadualA partir da Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014, marque a alternativa correta. I- Todos os empreendimentos ou atividades que utilizem ou m...Questão 457941200276377Legislação EstadualDe acordo com a Resolução SIMA n.º 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao Meio Ambiente, suas respectivas sanções admi...Questão 457941200606393Legislação EstadualConforme as especificações contidas no art. 2º, da Resolução SMA 189/18, de 20/12/2018, marque a alternativa inverídica.Questão 457941200824907Legislação EstadualMarque a alternativa que apresenta uma cobertura não correspondente às disposições previstas no Decreto 5.592/2002 relativas ao Plano de Assistência A...Questão 457941201289587Legislação EstadualSegundo o estabelecido na Resolução Conjunta SAA/SIMA 003/2020, de 16/09/2020, marque a alternativa verdadeira em relação aos itens. I- Durante o moni...Questão 457941201449253Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar 559/2020, as Macrozonas são organizadas em seis corredores urbanos - territoriais. O texto a seguir refere-se a qual corred...Questão 457941201468718Legislação EstadualSegundo o art. 112, as leis e atos administrativos externos, para que produzam seus efeitos regulares, deverão ser:Questão 457941201973677Legislação EstadualSegundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba/PR, os bens públicos podem ser: I. De uso comum do Povo, tais como estradas municipai...Questão 457941202023150Legislação EstadualSerá instaurado processo administrativo ou sindicância, a fim de apurar ação ou omissão de funcionário público, puníveis disciplinarmente. Acerca diss...