Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201158308

A Lei nº 10.257/01, que regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da políti...

1

457941201158308
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CAU-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos
A Lei nº 10.257/01, que regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana - Estatuto das Cidades, definindo, inclusive, alguns instrumentos que devem ser utilizados para garantir a gestão democrática da cidade.

Estão dentre os instrumentos destacados na lei, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200245116Direito Urbanístico

A Lei nº 10.257/2001, Estatuto das Cidades, trata de usucapião especial de imóvel urbano para aquele que possuir área ou edificação urbana, por cinco ...

#Estatuto da Cidade#Usucapião Especial de Imóvel Urbano
Questão 457941200323448Direito Urbanístico

Estão CORRETAS as afirmativas

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais#Plano Diretor
Questão 457941200922152Direito Urbanístico

Com relação ao parcelamento do solo no Município de Juiz de Fora, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Se necessário, será...

#Legislação Municipal#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201037424Direito Urbanístico

Com relação à legislação sobre o parcelamento do solo urbano, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os lotes terão área mín...

#Legislação Municipal#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201103347Direito Urbanístico

Sobre o Estatuto das Cidades, assinale a alternativa INCORRETA.

#Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios#IPTU Progressivo no Tempo#Instrumentos Urbanísticos#Estatuto da Cidade
Questão 457941201111617Direito Urbanístico

Assinale a alternativa CORRETA:

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941201131884Direito Urbanístico

O Plano Diretor Participativo do Município de Juiz de Fora, Lei Complementar nº 82/2018, estabelece as diretrizes gerais do regime urbanístico para o ...

#Legislação Municipal
Questão 457941201605335Direito Urbanístico

A respeito da outorga onerosa do direito de construir, assinale a alternativa incorreta.

#Estatuto da Cidade#Outorga Onerosa do Direito de Construir
Questão 457941201682606Direito Urbanístico

NÃO é uma atribuição da União conforme a Lei de Mobilidade Urbana.

#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941201957307Direito Urbanístico

Considere, acerca da interface entre a Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Urbanística Nacional, as afirmativas a seguir: I. A instalação...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais#Gestão Democrática da Cidade

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)