Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201158399Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderã...1457941201158399Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO: APrêmio por assiduidade.BAuxílio para diferença de caixa.CGratificações e adicionais.DIndenização.EPlano de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941200320339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, NÃO compete ao município:Questão 457941200546509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Serão consideradas fal...Questão 457941200913797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do Decreto Municipal nº 46/2017, analisar a sentença. Os pontos de táxis serão delimitados com número de vagas menor que o número de veícul...Questão 457941201180620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 622/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941201208923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público...Questão 457941201298280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à estabilidade dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinala...Questão 457941201508753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da iniciativa popular no processo legislativo e suas formas de apresentação, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as af...Questão 457941201520477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da recondução, readaptação e reintegração, segundo a Lei nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as ...Questão 457941201700565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município organizará e manterá programas de educação. Sobre o assunto, analisar a sentença. O Município s...