Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201158407Julgue o item que se segue.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com...1457941201158407Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item que se segue.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituição Federal de 1988.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153759Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, ao estruturar a Administração Pública, estabeleceu princípios fundamentais como legalidade, impesso...Questão 457941200166232Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República tem a prerrogativa de expedir medidas provisórias que e...Questão 457941200536012Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecen...Questão 457941200550466Direito ConstitucionalDurante uma aula de Direito Constitucional, um professor afirmou que a Constituição de um Estado possui diferentes funções, sendo uma delas estabelece...Questão 457941200651380Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conform...Questão 457941201270601Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A aquisição de estabilidade no serviço público depende da aprovação em uma avaliação espec...Questão 457941201445521Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Presidente é responsável ...Questão 457941201669181Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao v...Questão 457941201986025Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Legislativo brasileiro é exercido pelo Congresso Nacional em nível federal, pelas Assembleias Legislativas nos esta...Questão 457941202047647Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distri...