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O registro e a autenticação dos livros das associações civis são feitos
Para estabelecer o vínculo da filiação por meio da adoção, o registro no RCPN dependerá da apresentação de:
A chamada “averbação premonitória” consiste em:
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
Sobre o cancelamento do registro do protesto, é correto afirmar que
Suponha que no dia 01 de abril de 2024 nasceu a filha de Isadora e Marcel. Dois dias após o nascimento, Marcel dirigiu-se até o oficial de registro ci...
Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protoc...
A Lei no 8.935/94 estabelece os requisitos para a delegação do exercício da atividade notarial e registral. Assinale a alternativa que elenca corretam...
Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que