Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens. I É um instrumento dessa política o enq...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.É proibida a extração de lenha e demais produtos...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença de operação (LO) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo ...

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta ...

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Públi...

Conforme a Resolução Conama n.º 267/2000, assinale a alternativa que apresenta a formulação química correta do CFC-213.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.O acesso de pessoas e animais às áreas de preser...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença de instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especifica...

Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item.A necessidade de compatibilizar as atividades econômicas com os 17 ob...

De acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada será

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Sem os planos de saneamento básico, os municípios ficam impedidos de receber recursos para saneamento,...