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Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os pr...

📅 2022🏢 Quadrix🎯 Prefeitura de Barreiras - BA📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

1

457941201158627
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens.

I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
II Os instrumentos dessa política incluem a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

Assinale a alternativa correta. 
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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para Prefeitura de Barreiras - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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