“É assegurado o direito de resposta, proporcional ...

Q: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem" (inciso V do Art. 5o. da Constituição Federal). Os juristas entendem que

A) o direito de resposta não ficou prejudicado com a extinção da Lei de Imprensa. | B) a publicação de fotografia sem a autorização do fotografado não constitui dano à imagem. | C) nos conglomerados de comunicação o direito de resposta deve ser divulgado em todas as mídias. | D) por dano moral deve-se entender todo aquele que não venha a afetar o patrimônio material da vítima. | E) o valor das indenizações relacionadas ao direito de resposta fica pendente até a aprovação de nova norma.

457941201158704

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

“É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem" (inciso V do Art. 5^o. da Constituição Federal). Os juristas entendem que

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