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À luz dos objetivos da Seguridade Social, definidos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Universalidade do atendimento. II. Diversidade...
Não se considera empresa, nem a ela se equipara, para fins de custeio da Previdência Social,
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supre...
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na categoria contribuinte individual, nos termos do Regulamento da Previdência Social: I. ministros ...
Associe as mudanças realizadas na previdência social às respectivas emendas constitucionais das reformas previdenciárias. Ao final assinale a opção co...
Assinale a opção incorreta.
Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto N...
Acerca das reformas previdenciárias realizadas no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente nesta atividade agropecuária em regime de economia familiar em área de 2 (dois) módulos fisc...
Não se compreende no conceito de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social: