Sobre o tema: responsabilidade na gestão fiscal. Indique o que impl...

Considerando a composição do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal previstas na lei nº10.180/2021, a assertiva a seguir que lista corretament...

Assinale o tipo de orçamento público que inclui os objetivos a serem alcançados, determinando as ações que serão desenvolvidas através dos programas d...

O orçamento público também conhecido como LOA (Lei Orçamentária Anual) em sua elaboração precisa estar em consonância com as normas vigentes e com seu...

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) N° 101/2000 estabelece que as despesas com pessoal de cada ente da Federação não poderá exceder os percentuais ...

Os Princípios Orçamentários, são regras básicas estabelecidas por normas tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, e também pela doutrina, qu...

Para a elaboração do orçamento público até a sua devida aprovação, é necessário a observação de três instrumentos fundamentais que é são: PPA (Plano P...

De acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) N° 101/2000 o ente que ultrapassar o limine da dívida consolidada, deverá reconduzir essa dívida ...

são integrantes do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, exceto:

Com base na lei de responsabilidade fiscal a repartição dos limites globais não poderá exceder os seguintes percentuais na esfera municipal:

São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Assinale corretamente o crédito a...