Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201158948A Portaria CVS 5/2013 aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos, pa...1457941201158948Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação SanitáriaA Portaria CVS 5/2013 aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos, para serviços de alimentação e para o roteiro de inspeção. Esse regulamento técnico considera as seguintes definições:Acontaminantes: contaminação de uma área ou produto por áreas ou produtos anteriormente não contaminados, por meio das mãos, utensílios e equipamentos.Bsurtos: episódio em que duas ou mais pessoas apresentam doença semelhante após ingerirem alimentos e ou água da mesma origem. Cperigo: estimativa da probabilidade de ocorrer um perigo físico-químico ou biológico que possa afetar a inocuidade do alimento. Dcontaminação cruzada: substância de origem biológica, química ou física, estranha ao alimento, que compromete sua integridade e que é nociva à saúde humana. Erisco: agente biológico, químico ou físico, presente no alimento, ou condição apresentada pelo alimento que pode causar efeitos adversos a saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200461423Direito SanitárioDurante a visita domiciliar, deve-se ter um olhar para o ambiente intra e peridomiciliar,Questão 457941200811848Direito SanitárioA Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece, em seu artigo 7o , uma série de princípios fund...Questão 457941200836837Direito SanitárioÀ direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) competeQuestão 457941200875557Direito SanitárioO gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde deve ser adequado em todas as suas fases, com correta segregação e descarte de resíduos com potencia...Questão 457941200894170Direito SanitárioConsiderando os conceitos de Redes de Atenção à Saúde (RAS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201009022Direito SanitárioEm laboratórios de saúdeQuestão 457941201104908Direito SanitárioÉ competência da direção municipal do SUS, segundo a Lei n° 8.080/1990, dentre outras, executar ações e serviços relacionadosQuestão 457941201193150Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão leg...Questão 457941201382219Direito SanitárioO estabelecimento de normas específicas para cada tipo de produto ou serviço que pode ter algum impacto para a saúde da população, obrigatórias para t...Questão 457941201434716Direito SanitárioDe acordo com a Lei Municipal n° 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,