A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação
especial quanto aos direitos sociais do brasileiro,
estabelecendo uma série de dispositivos que
assegurassem ao cidadão todo o básico necessário para
a sua existência digna e para que tenha condições de
trabalho e emprego ideais. Nas hipóteses a seguir
elencadas assinale a que estiver INCORRETA.
A A Constituição Federal, em seu artigo 6º, consagra a
educação como sendo um dos direitos sociais, dos
mais importantes, por ter objetivos de criar para a
nossa sociedade indivíduos capazes de se
desenvolver e adquirir o mínimo necessário para a
sua sobrevivência em sociedade.
B Pode-se dizer que os direitos sociais valem como
pressupostos do gozo dos direitos individuais, na
medida em que criam condições materiais mais
propícias ao auferimento da igualdade real.
C O direito à integridade moral, pela sua dimensão é um
direito social.
D Direitos Sociais, como dimensão humana dos direitos
fundamentais do homem, são prestações positivas
estatais enunciadas em normas constitucionais que
possibilitam melhores condições de vida aos mais
fracos, direitos que tendem a realizara igualização de
situações sociais desiguais.
E Os direitos sociais, com base nos arts 6º a 11da Carta
Federal, podem, à luz do direito positivo, ser
agrupados em quatro classes: direitos sociais
relativos ao trabalhador, à seguridade
compreendendo os direitos à saúde, previdência e
assistência social; direitos sociais relativos à
educação e cultura; direitos sociais relativos à família,
criança, adolescente e idoso e direitos sociais
relativos ao meio ambiente.