Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201159195De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa cor...1457941201159195Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta. A União incumbir-se-á de: Abaixar normas complementares para o seu sistema de ensinoBorganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos TerritóriosCoferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensinoDexercer ação redistributiva em relação às suas escolasEassumir o transporte escolar dos alunos da rede municipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043054Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n° 12.550 de 15/12/2011 sobre contratação de pessoal pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBS...Questão 457941200154679Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Com base na Autarquia citada no texto acima. A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) promove o desenvolvimento...Questão 457941200311255Legislação FederalO Decreto-Lei nº 201/1967 dispõe sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do p...Questão 457941200684258Legislação FederalLeia abaixo, trecho do Manual Técnico do Ministério da Saúde (2016) sobre a coleta do teste de triagem neonatal biológica, popularmente conhecida no B...Questão 457941200835471Legislação FederalSegundo a Lei Federal n° 7.802/89 e suas alterações que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, ...Questão 457941200873982Legislação FederalO Regimento Interno da EBSERH determina expressamente a competência da Comissão de Ética. Assinale abaixo a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE u...Questão 457941200945346Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as matérias indicadas expressamente na Lei Federal n° 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racia...Questão 457941201545353Legislação FederalCom base na Lei 4.320/64 analise as afirmativas abaixo, dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso, em seguida assinale a alternativa correta: (...Questão 457941201745638Legislação FederalNo que se refere aos Órgãos Sociais e Estatutários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segundo dispõe seu Estatuto Social, assina...Questão 457941202083802Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerando as disposições da lei ...