Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201159250Letícia é médica na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município...1457941201159250Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da VargemLetícia é médica na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, o cargo de Letícia Aficará vago se tomar posse em um outro cargo de médico, mesmo que haja compatibilidade de horários. BSerá acumulável com outro cargo, desde que também seja de formação de nível superior.Cficará vago se tomar posse em um cargo de professor, mesmo que haja compatibilidade de horários. Dficará vago se tomar posse em um outro cargo efetivo de nível médio, em qualquer hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100901Legislação Municipal (Minas Gerais)Ana, Jana e Lana, estudantes de Administração Pública, em razão de tarefa solicitada pelo professor da disciplina de Gestão Governamental, discutem so...Questão 457941200384165Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.634/2019 dispõe basicamente sobre a assistência social no âmbito do município de Esmeraldas. Sobre as definições, objetivos e princípios da...Questão 457941200452679Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Divinópolis, analise as afirmativas a seguir. I. Ao partido político X, regularmente constituído e com re...Questão 457941200600293Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o tema “provimento em cargo público” e, considerando a Lei Complementar nº 9/1992 do município de Divinópolis, estão corretas as afirmativas a s...Questão 457941200657020Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, um servidor público considere a situação hipotética: fez um requerimento específ...Questão 457941200979580Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete ao município de Amparo/SP, no exercício de sua autonomia, legislar privativamente sobre assuntos de interesse local, em especial:Questão 457941201349479Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Ordinária nº 6.544/2021, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201590330Legislação Municipal (Minas Gerais)Dulce, servidora pública municipal, foi colocada em disponibilidade, tendo em vista que seu cargo efetivo foi extinto. Todavia, recebia integralmente ...Questão 457941201592802Legislação Municipal (Minas Gerais)A Resolução nº 979/2016 dispõe que o Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara, constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em lo...Questão 457941201781433Legislação Municipal (Minas Gerais)Carlos e José estão conversando sobre as eleições municipais, e sobre as proibições aplicadas aos candidatos eleitos para os cargos de Prefeito e Vice...