A respeito do controle externo das contas públicas...

Q: A respeito do controle externo das contas públicas, são competências exclusivas do Tribunal Pleno, composto pela totalidade dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, EXCET

A) Expedir os atos de nomeação, demissão, exoneração, remoção, aposentadoria e outros, relativos aos servidores do Tribunal de Contas, inclusive, no que couber, aos inativos. | B) Eleger o Presidente, o Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente, o Corregedor-Geral, o Ouvidor e os Presidentes das Câmaras, bem como dar-lhes posse, na forma estabelecida no Regimento Interno. | C) Elaborar e alterar seu Regimento Interno, assim como decidir sobre as dúvidas suscitadas na sua aplicação. | D) Dar posse aos Conselheiros e aos Conselheiros-Substitutos, bem como atestar-lhes o exercício nos respectivos cargos. | E) Propor à Assembleia Legislativa a criação e a extinção de cargos e funções e a fixação da respectiva remuneração, bem como a alteração da organização do Tribunal de Contas.

457941201159278

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Controle da Administração PúblicaTemas: Normas Constitucionais do Controle Externo | Art. 75 - Tribunais de Contas e Simetria

A respeito do controle externo das contas públicas, são competências exclusivas do Tribunal Pleno, composto pela totalidade dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito do controle externo das contas públicas, são competência...

Questões relacionadas para praticar

A respeito do controle externo das contas públicas, são competência...

Questões relacionadas para praticar