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Assinale a alternativa correta: I. A doação feita de ascendentes a descendentes é considerada adiantamento de legítima, e devem ser apresentadas à col...
Na instituição de usufruto:
A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...
Em relação à prescrição, assinale a correta:
É certo afirmar: I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante. II. Considera-se possuidor todo aq...
São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil: I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau...
Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro: I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica. II. Prestar ...
A respeito da evicção: I. Não podem os contratantes, ainda que diante de cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evic...
Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternativas, é correto afirmar: I. No caso de pluralidade de optantes, não hav...