Assinale a alternativa INCORRETA:

Na instituição de usufruto:

A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:

Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...

É certo afirmar: I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante. II. Considera-se possuidor todo aq...

Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro: I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica. II. Prestar ...

Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternativas, é correto afirmar: I. No caso de pluralidade de optantes, não hav...