Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201159333À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item....1457941201159333Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELÀ luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.A oferta de plano básico será definida para a concessionária no contrato de concessão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019324Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.O Conselho Universitário e o Conselh...Questão 457941200053419Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...Questão 457941200508309Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...Questão 457941200694506Legislação FederalJulgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil. I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Deli...Questão 457941200996340Legislação FederalCom base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Águas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, prov...Questão 457941201185087Legislação FederalNo que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.A escol...Questão 457941201714233Legislação FederalA respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...Questão 457941201737767Legislação FederalNo que se refere aos princípios e diretrizes para os transportes aquaviário e terrestre, conforme a Política Nacional de Transportes, julgue os itens ...Questão 457941201791386Legislação FederalNo que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...Questão 457941201926340Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento penal federal, tent...