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Para a constituição de uma associação são necessários, por regra, o mínimo de quantos associados e em quais condições?
As afirmativas abaixo sobre penhor rural são verdadeiras, EXCETO:
Considerando as prescrições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito do contrato de compra e venda. I. A compra e venda é contrato con...
“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel d...
Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃO constituem direitos do condômino:
Pedro Bento, comprador, firmou escritura de compra e venda de um lote urbano com José da Silva, vendedor, com valor de R$ 100.000,00, a ser pago em 50...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre direito de sucessões. I. A aceitação da herança pode ser tácita e há de resultar...