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De acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais de...
Analise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, e julgue-as em Verdadeiras (V) o...
Sobre a responsabilidade e autoria de um plano ou projeto de engenharia, conforme a Lei N° 5.194/66, é incorreto afirmar:
O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que os órgãos responsáveis pela educação devem in...
A Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, denominada de Lei Ruth Brilhante estabelece que são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de...
O Código de Ética Profissional do Contabilista, em seu capítulo IV delibera sobre os deveres em relação aos colegas e à classe e em seu 10º artigo afi...
Em relação a capacitação da Guarda Civil Municipal, prevista na Lei 13.022/14, analise as afirmações seguintes e responda:I. O exercício das atribuiçõ...
Com base na Lei 13.022/11 que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a afirmativa verdadeira:
Sobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:
De acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta: