Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201159551Na Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos prevê a proteção, a prese...1457941201159551Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosNa Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos prevê a proteção, a preservação e o melhoramento do meio ambiente? AProtocolo de Cruz Alta sobre Direitos Humanos BProtocolo de Assunção sobre Direitos Humanos CRio+20 DProtocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos EDeclaração de San José da Costa Rica ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007184Direitos HumanosAssinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.Questão 457941200344710Direitos HumanosNo que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar:Questão 457941200526993Direitos HumanosNorma internacional Incorporada ao sistema jurídico brasileiro tem hierarquia de qual espécie normativa?Questão 457941200695554Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma conquista muito importante da nossa história. Delineia os direitos humanos básicos e foi adotada pel...Questão 457941200855330Direitos HumanosAnalise o texto abaixo: “A internacionalização dos direitos humanos constitui, assim, movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir ...Questão 457941201023434Direitos HumanosÉ correto afirmar sobre a aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.Questão 457941201225921Direitos HumanosAssinale a alternativa que indica corretamente o fato que ocorreu em 1999 e que no Brasil foi incorporado à Legislação em 2001 pelo Decreto nº 3.965/2...Questão 457941201252083Direitos HumanosAssinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.Questão 457941201753293Direitos HumanosPodem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos:Questão 457941201919186Direitos HumanosA Convenção sobre os direitos das pessoas com Deficiência afirma que “Os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de tod...