A Constituição Federal prevê que é privativo de brasileiro nato o c...

Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a assertiva correta.

De acordo com a Constituição Federal 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à...

Segundo as normas da Constituição Federal, via de regra é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, existem exceções, quando houver ...

Conforme a Constituição Federal de 1988 a defesa da saúde é matéria de competência legislativa reservada:

De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:

Segundo a Constituição Federal, o direito de voto em candidatos para Prefeito, Governador, Presidente da República, etc., é exercido pelo cidadão de f...