Sobre a competência da Justiça do Trabalho conside...

Q: Sobre a competência da Justiça do Trabalho considere: I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. II. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem,

A) II, III e IV, apenas. | B) I, II e IV, apenas. | C) I, II, III e IV. | D) I, II e III, apenas. | E) I, III e IV, apenas.

457941201159748

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Sobre a competência da Justiça do Trabalho considere:

I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.

II. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica.

III. A Justiça do Trabalho decidindo conflito em dissídio coletivo deverá, necessariamente, respeitar as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.

IV. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.

Está correto o que consta em

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201159748

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a competência da Justiça do Trabalho considere: I. Frustrada ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a competência da Justiça do Trabalho considere: I. Frustrada ...

Questões relacionadas para praticar