///
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Carlos e Roberto celebraram contrato de natureza civil no âmbito do qual estipularam que, no caso de as partes pretenderem reparação civil, o prazo le...
As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
No tocante às pessoas jurídicas:
A prescrição
São contratos aleatórios,
O direito de superfície é concedido a outrem pelo
O Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabelece um prazo geral de prescrição de dez anos e alguns prazos especiais, entre eles o d...
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a f...
Haverá sub-rogação legal