Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201159959A despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo...1457941201159959Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não pode exceder os limites estabelecidos em Aportaria interministerial. Blei complementar.Cconvenção trabalhista.Ddecreto do executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246064Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é umQuestão 457941200458180Direito ConstitucionalEm conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:Questão 457941200535732Direito ConstitucionalSegundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crimeQuestão 457941200582253Direito ConstitucionalQual é o papel do Poder Legislativo no orçamento público?Questão 457941200832605Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros que estejam em pleno ...Questão 457941200904208Direito ConstitucionalConstitui competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941200913910Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respond...Questão 457941201217232Direito ConstitucionalO Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou formas de governo que estruturam o funcionamento, a composição e a relação entre os Poderes (pr...Questão 457941201243440Direito ConstitucionalNos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação cie...Questão 457941201683832Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades púb...