A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação apli...

As metas de universalização são aprovadas pelo Poder Executivo e são reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações. Com relação à universalizaçã...

Considere que a ANP autuou determinado infrator por ter violado lacre empregado, por ordem da fiscalização, para identificar equipamento. Nessa situaç...

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de c...

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...

Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. É dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto ...

O gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n. o 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execuç...

Considere que determinado cidadão tenha tido acesso negado à informação solicitada a um órgão público. Diante da primeira negativa de acesso à informa...

Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tom...

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes estratégicas do Pla...