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No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:
Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...
Assinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilha.
Com vistas à regulamentação doa Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, foram propostos, na legislação federal, dois instrumentos de regularização ...
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...