Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz...

Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. A lei nova...

Leia as afirmativas a seguir: I. Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiv...

Leia as afirmativas a seguir: I. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. II. O juiz po...

Leia as afirmativas a seguir: I. As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções me...

Leia as afirmativas a seguir: I. O telegrama, quando lhe for contestada a autenticidade, não pode fazer prova, ainda que mediante conferência com o or...

O direito de família e sucessões se entrelaça com as atividades do orientador social, sobretudo em questões relativas a divisões de bens ou heranças q...

Leia as afirmativas a seguir: I. A jurisdição civil é regida pelas normas processuais brasileiras, não havendo ressalvas nesse sentido. II. Quando a l...

Leia as afirmativas a seguir: I. A confissão é revogável, mas não pode ser anulada, ainda que se constate que houve erro de fato ou de coação. II. A e...

Analise as afirmativas a seguir: I. A decisão administrativa, controladora ou judicial, que estabelecer uma interpretação ou uma orientação nova sobre...

Leia as afirmativas a seguir: I. Terá eficácia a confissão que provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados. ...