Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201160290Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de ad...1457941201160290Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RSConsiderando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz do Código de Ética dos servidores do tribunal.ASe for a título de cortesia, era direito do servidor recebê-los, independentemente do seu valor. BA conduta do servidor é considerada irregular por não ter havido prévia autorização do chefe. CA legitimidade da conduta do servidor depende do motivo do oferecimento dos brindes e de seu valor. DA referida conduta é vedada em qualquer circunstância.EÉ vedado ao servidor recusar os brindes, devendo ele doá-los a entidades de caráter filantrópico ou cultural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153069Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (RI-TRE/MS), assinale a opção correta com relação à organização do ...Questão 457941200315978Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.Questão 457941200688505Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue o item seguinte.O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em ...Questão 457941200692098Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo...Questão 457941200694036Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequen...Questão 457941200848012Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI-TRE/MT), assinale a opção correta.Questão 457941201435542Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em vinte e quatro horas, na primeira sessão após sua interposição.Questão 457941201471333Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com base no disposto no Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta relativamente aos direitos e deveres do servidor.Questão 457941201554795Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem aQuestão 457941201872862Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...