Segundo a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, no que se refere ao Desenvolvimento Urbano do Município, para efeito ...

As empresas locadoras de aparelhos, máquinas e equipamentos instalados nos estabelecimentos dos respectivos locatários para prestar serviços a terceir...

Sobre a Matéria “PARCELAMENTO”, o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ positivou: “Poderá ser parcelado, a requerimento do contribuint...

Sob o prisma do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, “a reinvestidura do servidor estável concursado no cargo anteriormente ocupado ...

O Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI foi ins...

Nos termos das disposições normativas da Lei Orgânica do Município de Seropédica/RJ, especialmente sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Se...

A Lei Municipal de Rio Bonito nº 1822 de 10 de janeiro de 2013 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos desse Município. Marque a opção INCORRE...

Considerando as disposições contidas na Lei Orgânica do Município de Seropédica/RJ acerca das competências legislativas, marque a opção CORRETA.

Os Símbolos de um Ente Federado traduzem sua marca visual, representando e caracterizando valores de civismo e amor à Cidade, Estado-Membro e/ou União...

Sobre a temática da Aposentadoria, considerando o disciplinado no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.

Com fulcro nas definições do Código Tributário do Município de Rio Bonito referente ao estabelecimento extrativista, produtor, industrial, comercial, ...