Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direit...

Os direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...

Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da propriedade.

A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.

Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca ...

À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,

Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no o...

A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução continuada, não ...

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...

Se, após uma tempestade, uma árvore cair sobre um veículo e causar danos a alguém, esse evento será classificado como